Catena Advocacia Agendar conversa

Patrimônio · Sucessão · Empresa · Tributo

Seu patrimônio levou uma vida para ser construído. Ele merece um plano para atravessar gerações.

Sociedade de advocacia com atuação em planejamento patrimonial e sucessório, inventário, direito tributário, societário e imobiliário. Em Porto Alegre, atendendo famílias e empresas em todo o Brasil.

Dr. Osvaldo José Catena Junior

Por que existimos

Nosso propósito

Agimos para que cada pessoa proteja seus bens e sua família, deixando um legado íntegro e de valor para as próximas gerações, sem desperdícios e perdas. Um patrimônio bem cuidado e com propósito planejado, une e fortalece as famílias.

I

Cuidado com as pessoas

Cuidamos genuinamente de cada pessoa — cliente, colega ou parceiro — com atenção, empatia e acolhimento.

II

Entrega de valor

Foco em soluções que realmente impactem a vida de quem confia no escritório: o patrimônio, a família e os planos de cada um.

III

Aprendizado constante

Ser eterno aprendiz: buscar conhecimento novo e transformar teoria em resultado prático para o cliente.

IV

Comunicação ativa

Informar antes que perguntem, ouvir antes de responder e garantir que todos entendam o que está sendo feito e por quê.

O escritório

Diagnóstico antes da solução.

Holding, doação, testamento, previdência e seguro não são respostas automáticas. São instrumentos — e instrumento só se escolhe depois de entender o caso.

Primeiro olhamos a situação patrimonial, familiar, empresarial e tributária. Depois dizemos qual estrutura faz sentido, quanto custa e o que ela economiza, com números na mesa.

O patrimônio de uma família não respeita a divisão entre ramos do Direito: sucessório, societário, tributário e imobiliário são tratados juntos. E o contador do cliente participa — a estrutura é apresentada a ele, e a contabilidade continua onde está.

Às vezes a conclusão é que a holding não é o caminho. Quando é esse o caso, nós dizemos.

Áreas de atuação

Onde o escritório atua

Famílias com patrimônio construído, empresários e sócios de pequenas e médias empresas, e quem chegou com um problema concreto para resolver.

I

Planejamento Patrimonial e Sucessório

Holding familiar e patrimonial, doação de quotas com reserva de usufruto, cláusulas de proteção, governança familiar e acordo entre familiares. Inclui a revisão de holdings já existentes.

II

Inventário, Testamento e Sucessões

Inventário judicial e extrajudicial, arrolamento e sobrepartilha. Cálculo e recolhimento do ITCMD, testamento e planejamento da partilha — inclusive com bens em mais de um estado.

III

Direito Tributário

Transação tributária com a União, parcelamentos, revisão da capacidade de pagamento e defesa em execuções fiscais. Diagnóstico fiscal de empresas, ITBI e ITCMD.

IV

Societário e Empresarial

Constituição de empresas e contrato social sob medida, acordo de sócios, entrada e saída de sócios, compra e venda de empresas e reestruturação societária.

V

Imobiliário e Regularização

Usucapião judicial e extrajudicial, regularização registral e de matrículas — inclusive de imóveis rurais —, compra e venda com segurança documental e locação.

VI

Contratos

Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços, locação, promessa de compra e venda e comodato. Aditivos, distratos e renegociação.

VII

Direito do Trabalho Empresarial

Gestão do passivo trabalhista, defesa de empresas em reclamatórias e prevenção de risco: contratos, políticas internas e auditoria. Inclui o risco que alcança o patrimônio do sócio pela desconsideração da personalidade jurídica.

Como trabalhamos

Três etapas, e cada uma só começa quando a anterior mostrou que faz sentido

Diagnóstico

“Faz sentido no meu caso?”

Reunião aprofundada com a família, levantamento do patrimônio, cálculo do custo do inventário e parecer escrito sobre a viabilidade.

Projeto Estrutural

“Qual estrutura, quanto custa, quanto economizo?”

Desenho da estrutura com modelos comparados, controle de legalidade, simulação tributária em números e plano de ação.

Construção

“Como sai do papel?”

Constituição, integralização dos bens, contrato social, doações e registro — acompanhado junto ao contador do cliente.

Se o diagnóstico concluir que a estrutura não serve, o escritório diz isso e indica outro caminho.

Depois de concluída, a estrutura continua acompanhada: governança, alterações e dúvidas do dia a dia.

Quem atende

Equipe

Dr. Osvaldo José Catena Junior

Dr. Osvaldo José Catena Junior

Advogado responsável · OAB/RS 67.882

Bacharel em Direito pela Universidade La Salle, com MBA em Business Law pela Fundação Getulio Vargas e especialização em Planejamento Patrimonial e Holdings. Advoga desde 2006, foram quinze anos como assessor jurídico da CABERGS, e fundou o escritório em 2019. Apresenta o Bom Dia com Holding e conduz o Seminário Caminho do Planejamento Patrimonial Inteligente.

Dra. Vanessa da Rocha M. Souto

Dra. Vanessa da Rocha M. Souto

Empresarial, trabalhista e tributária · OAB/RS 82.892

Formada pela PUCRS, com 15 anos de atuação dedicada a empresas e empresários e especialização em Direito do Trabalho e em Transação Tributária. Atua na análise e estruturação de contratos, na gestão do passivo trabalhista e na regularização de débitos fiscais, nas esferas consultiva e contenciosa, com foco na prevenção de riscos.

Patrícia Prusch

Patrícia Prusch

Administrativo e financeiro

Profissional com mais de 30 anos de experiência no mercado, com sólida trajetória em gestão administrativa, financeira e liderança de equipes. Ao longo de sua carreira, desenvolveu ampla experiência na coordenação de processos, otimização de rotinas e gestão de pessoas, contribuindo para a eficiência operacional e o desenvolvimento das empresas em que atuou.

Eliane Catena

Eliane Catena

Gestão comercial e marketing estratégico

Atua na liderança das áreas comercial e de marketing, com foco no crescimento e no posicionamento estratégico da marca. É responsável pelas estratégias de comunicação e pelo relacionamento com clientes, além da gestão da equipe comercial. Une inovação, estratégia e resultados para fortalecer a presença do escritório no mercado.

Contexto legislativo

O que está em discussão e por que isso importa para quem tem patrimônio

Informação de contexto, não previsão. Nenhuma das mudanças abaixo está em vigor na forma descrita.

ITCMD

O teto da alíquota do imposto sobre heranças e doações é hoje de 8%, fixado pela Resolução do Senado nº 9/1992. Tramita no Senado a Proposta de Resolução nº 57/2019, que pretende elevar esse teto para 16%; ela ainda aguarda relator. A reforma tributária, em paralelo, tornou obrigatória a progressividade do imposto nos estados.

Informação atualizada em 11/11/2026

Reforma tributária e locação

A Lei Complementar nº 214/2025 regulamentou o novo sistema de IBS e CBS, com efeitos sobre a tributação da renda de aluguel a partir da transição. Quem vive de renda imobiliária tende a sentir a mudança de forma direta, e a estrutura em que os imóveis estão hoje pode fazer diferença no resultado.

Informação atualizada em 11/11/2026

Contato

Uma conversa para entender se faz sentido no seu caso

A primeira conversa serve para entender a sua situação e dizer, com franqueza, qual é o caminho — inclusive quando o caminho é não fazer nada agora.